Desafios contemporâneos: A prática de homeschooling no Brasil e em Portugal

Resumo

O estudo em pauta tem como objetivo descrever aspectos da educação doméstica no Brasil e em Portugal, sinalizando a origem dessa prática e suas principais distinções nos dois países, especialmente no que concerne à regulamentação, considerando que no Brasil é proibida e em Portugal é regulamentada por Lei. Em um plano mais específico, pretende-se mostrar como a prática do homeschooling é uma influência norte-americana que ganha adeptos por todo o mundo e se torna, cada vez mais, um desafio contemporâneo para a educação. O estudo realizado refere-se a uma pesquisa qualitativa e documental, que partiu da análise da legislação referente ao assunto nos dois países. Para tanto foi realizada, a priori, uma investigação exploratória, na qual se buscou mapear os diplomas legais exarados sobre essa modalidade de ensino, tomando como recorte temporal a década de 2000, uma vez que a procura por essa modalidade intensifica-se neste período. Como resultados conclui-se que o ensino doméstico nunca deixou de ser permitido em Portugal, diferentemente do Brasil e, embora constitua-se em um desafio na atualidade devido ao crescimento de sua demanda, a relação da escolarização com essa prática não envolve conflitos tão antagônicos no cenário português como no brasileiro, uma vez que se baseia no princípio constitucional de liberdade de escolha educacional dos pais. Outro ponto importante a destacar é que o estado português se preocupou em detalhar e publicar normas complementares às leis já existentes sobre o tema, em 2019 e 2021, quando essa demanda tornou-se mais visível na sociedade. Além disso, vale notar que Portugal já resolveu problemas básicos de sua escolarização como a falta de vagas e a universalização da educação pública, que responde por cerca de 80% das matrículas escolares. No caso brasileiro a universalização da educação escolar de qualidade ainda tem um longo caminho a percorrer.