Education for ethnic-racial relations and teacher training at the State University of Bahia
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Abstract
Introduction. The enactment of Law 10,639/2003 was an important achievement for Brazilian education, as it enabled the creation of National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, which established the mandatory teaching of the theme “Afro-Brazilian History and Culture” in basic education and, consequently, in teacher training. Thus, understanding how this regulation is being applied is essential. Objective. To analyze how the ethnic-racial contents are inserted in the curricula of the degrees at the State University of Bahia. Methods. Documentary study, with cross-sectional exploratory character and qualitative approach, based on cloud of words and analysis of similarity, about the texts of the menus of undergraduate courses at UNEB, supported by the software IRAMUTEQ. Results. Of the 550 disciplines menus analyzed, 181 were directly related to the NCGs for the Education of Ethnic-Racial Relations. On the other hand, 369 showed an indirect relationship with these NCGs. The word cloud and the similarity tree indicated that the approach to the constitution of the Brazilian territory and the cultural perspectives are main aspects for the discussion of the theme in the curricula and, to a lesser extent, the focus on the conformation of the territory and African culture. and indigenous. Conclusions. The menus that addressed the ethnic-racial content did so mainly through socio-historiographical, cultural and political discussions that make up Brazil. This fact corroborates the provisions of the NCGs for the Education of Ethnic-Racial Relations and Law 11,645/2008. It is known that the concepts of culture, as well as the theoretical references used in Universities, may or may not reinforce coloniality and racism. From this, the attempt to build a curriculum based on the NCGs and on the attenuation of racist mechanisms is something very significant, however, with points to be adjusted.
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A importância da Lei 10.639. (2018, Novembro 27). Retrieved in 3 de março de 2022, from Sindipetro.org.br: https://sindipetro.org.br/a-importancia-da-lei-10-639/
Almeida, S. L. (2019). Racismo Estrutural. Pólen.
Brasil (2003). Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Subchefia para assuntos jurídicos, Casa civil. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
Brasil (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, Ministério da Educação. Retrieved from https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf
Brasil (2008). Lei n. 11.645, de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Subchefia para assuntos jurídicos, Casa civil. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Brasil (2012). Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico e Médio e dá outras providências. Brasília: Subchefia para assuntos jurídicos, Casa civil. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Camargo, B. V. & Justo, A. M. (2013) IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas Psicol. [online]. 21 (2), 513-518. Retrieved from http://pepsic.bvsalud.org/pdf/tp/v21n2/v21n2a16.pdf
Cellard, A. (2012). A análise documental. In Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos (pp. 295-316). Editora Vozes.
Costa, S. S. (2008). Sobre História Cultural. Revista Esboços, 18, 185-192.
Coelho, W. N. B. (2014). Formação de professores e relações étnico-raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educar em Revista, 34 (69), 97-122.
Coelho, M. C., & Coelho, W. N. B. (2021). Educação para as Relações Étnico-Raciais e a formação de professores de História nas novas diretrizes para a formação de professores. Educar em Revista, 37(77098), 1-25.
Gomes, N. L. (2018). O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In J. Bernadino-Costa, N., Maldonado-Torres, R., Grosfoguel (Eds.). Decolonialidade e Pensamento Afrodiaspórico (pp. 223-246). Autêntica.
Kelle, U. (2010). Análise com auxílio de computador: codificação e indexação. In: Bauer, M. W.; Gaskell, G. (orgs.), Pesquisa qualitativa com texto: imagem e som: um manual prático (pp. 393-415). Tradução de Pedrinho A. Guareschi. 8. ed. Editora Vozes.
Milanez, F. et al. Existência e Diferença: o racismo contra os povos indígenas. Revista Direito e Práxis, 10 (3), 2161-2181.
Minayo, M. C. S. (2001). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Editora Vozes.
Negreiros, D. F. (2017). Educação das relações étnico-raciais: avaliação da formação de docentes. Editora UFABC.
Portal Uneb. (2022). A UNEB [Web page]. Retrieved from: https://portal.uneb.br/a-uneb/.
Silva, T. T. (Ed.). (1995). Alienígenas na sala de aula. Editora Vozes.
Siqueira, P. Y., Dias, I. A. D. S., & Amorim, C. R. (2020) Formação em Educação das Relações Étnico-Raciais: dialogando sobre práticas educativas. Revista Pesquiseduca, 12 (28), 628-647.
https://orcid.org/0000-0002-1681-1401